Política de Privacidade

Esta política explica como a Jus Nacionalidade trata dados pessoais quando visita este website, utiliza o simulador ou nos envia um pedido de contacto.

1. Quem somos

O responsável identificado no website é a Jus Nacionalidade. Para assuntos relacionados com privacidade, pode contactar geral@jusnacionalidade.com ou +351 921 352 602. O website identifica Portugal como país da entidade. Não são publicados neste momento neste website endereço postal, número de identificação fiscal ou contacto de encarregado de proteção de dados.

2. Que dados recolhemos

Dependendo da interação, podemos receber o nome, endereço de email, número de telefone ou WhatsApp, serviço de interesse, resumo do caso e as respostas fornecidas no simulador. Também podemos tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website, como informação de sessão e preferências de cookies.

3. Como recolhemos os dados

Os dados são fornecidos diretamente pelo visitante através do formulário de contacto ou da etapa de identificação do simulador. O envio gera um registo técnico de mensagem no sistema de website utilizado pela Jus Nacionalidade. Não é necessário fornecer dados pessoais para navegar nas páginas informativas.

4. Para que utilizamos os dados

Utilizamos os dados para responder a pedidos de informação, fazer uma triagem preliminar do enquadramento indicado, gerir pedidos de contacto e prestar o atendimento solicitado. Não apresentamos o resultado do simulador como decisão jurídica ou garantia de elegibilidade.

5. Fundamentos do tratamento

O tratamento depende do contexto: diligências a pedido do visitante antes de uma eventual contratação, interesse legítimo na gestão e segurança do atendimento, cumprimento de obrigações aplicáveis e, quando for essa a base adequada, consentimento. A aceitação da política não transforma todo o tratamento numa operação baseada exclusivamente em consentimento.

6. Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas, à gestão do pedido, ao cumprimento de obrigações aplicáveis e à defesa de direitos. Os prazos concretos dependem da natureza do pedido e ainda requerem confirmação interna.

7. Partilha e prestadores

O acesso é limitado às pessoas e prestadores que precisem dos dados para responder ao pedido, operar o website ou assegurar a infraestrutura técnica. O website utiliza Odoo Online como plataforma de alojamento e gestão. Não afirmamos aqui uma lista adicional de prestadores sem confirmação documental; quando necessário, serão aplicadas as garantias e instruções adequadas.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, bem como retirar um consentimento quando o tratamento se baseie nele. Para exercer direitos, escreva para geral@jusnacionalidade.com, indicando o pedido e informação suficiente para o localizar. Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

9. Cookies

O website utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento, segurança, sessão e preferências da plataforma. Nesta auditoria não foi encontrado Google Analytics, Meta Pixel, Plausible ou outro tracker analítico configurado. Consulte a Política de Cookies para mais informação e opções de preferência.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhuma transmissão ou armazenamento pode ser garantido como absolutamente seguro.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no website, nos serviços ou nas obrigações aplicáveis. A data no topo da página indica a versão atualmente publicada.

12. Contactos

Para questões de privacidade ou sobre os dados submetidos, contacte geral@jusnacionalidade.com. Informações institucionais adicionais, incluindo endereço postal, identificação fiscal e eventual contacto de proteção de dados, devem ser confirmadas pela entidade antes de serem acrescentadas a esta página.